Aconteceu, na Prefeitura de Belo Horizonte, no dia 08 de maio, a tão esperada reunião da BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte com o prefeito Alexandre Kalil. A conversa durou cerca de uma hora e, embora não tenha estabelecido compromissos como gostaríamos, serviu para que pudéssemos colocar o contexto da bicicleta, a partir da perspectiva da BH em Ciclo, em diálogo direto com o Poder Executivo municipal.
Kalil, conforme esperado em um começo de gestão, não tem um entendimento profundo sobre o que vivem os ciclistas da nossa cidade e, de uma maneira mais abrangente, sobre a mobilidade por bicicleta, mas citou como problema o fato das ciclovias terem sido feitas sem planejamento e a falta de conexão entre elas.

Diante disso, no início do seu mandato, ordenou a suspensão da implantação de novas ciclovias. Interpelado a respeito da falta de prioridade da bicicleta dentro da BHTrans, Kalil atribuiu isso ao fato de, segundo ele, ser muito pequena a quantidade de ciclistas na cidade, e acrescentou que nem tudo é culpa do poder público. Como exemplo, disse que criou uma área específica na BHTrans para motocicletas, por elas estarem presentes em grande número nas ruas da cidade. Quanto a isso, ressaltamos que são vários os exemplos no mundo em que a infraestrutura tem papel fundamental na garantia da segurança dos ciclistas, sendo esse fator um grande impeditivo para cidadãos aderirem à bicicleta como meio de transporte. E que Belo Horizonte, como uma cidade que busca desenvolver a utilização da bicicleta como meio de transporte, precisa dar o primeiro passo para esse processo, por meio de implantação de infraestrutura que transmita segurança e eficiência nos deslocamentos. Inclusive, nas diversas pesquisas que a BH em Ciclo já realizou, a falta de segurança no trânsito é sempre apontada como o fator mais desestimulante para que novas pessoas utilizem a bicicleta.

Em seguida, expressamos nossas insatisfações quanto à falta de prioridade da bicicleta na política de mobilidade urbana em Belo Horizonte, à insuficiente estrutura da BHTrans para atuar na mobilidade urbana por bicicleta e aos erros na implantação de projetos, dentre outras coisas. Diante disso, fomos perguntados se tínhamos um plano para implementar uma política pública voltada para o estímulo ao uso da bicicleta para apresentar, uma vez que o Prefeito considera fundamental ter como base o orçamento das iniciativas. Respondemos que já existe um projeto cicloviário e o plano de mobilidade (PlanMob), atrelado ao plano diretor, elaborados pela BHTrans, com algum nível de participação e discussão com a sociedade civil, mas que isso é pouco para promover a mobilidade por bicicleta na cidade. A infraestrutura cicloviária da cidade é insuficiente, mas precisamos ir além. Faltam mais incentivos para a população aderir ao uso da bicicleta, sendo muitas vezes boicotada pela tão presente cultura do carro e do estímulo ao seu uso. Precisamos sim de ciclovias, porém, o que precisamos mais é da implementação de uma política pública que crie um ambiente onde tenhamos segurança no convívio com os demais atores do trânsito e que perceba que não é possível, nos dias atuais, ignorar o papel da mobilidade ativa e, por consequência, da bicicleta, no desenvolvimento de cidades cada vez mais democráticas, saudáveis e sustentáveis.

No imediato da reunião, o prefeito Kalil nomeou o vereador Doorgal Andrada como o “vereador da bicicleta”, o agente político responsável por tratar o tema com a PBH. Neste momento foi citado pelo presidente da BHTrans, o Grupo de Trabalho Pedala BH, instância de diálogo e discussão entre BHTrans e a sociedade civil, aberta a qualquer pessoa que tenha interesse em participar e existente desde 2013. Kalil sugeriu que o vereador passe a frequentar o GT Pedala BH e utilize as reuniões como um local de discussão. O Prefeito perguntou sobre a efetividade do GT Pedala BH, por existir há tantos anos e não ter dado resultados significativos. Foi respondido que sempre faltou em BH uma posição do Prefeito e da BHTrans que mostrasse que realmente acreditam em uma política para a bicicleta e que nunca houve disposição para implementá-la, sendo as ciclovias, por exemplo, feitas “onde cabia, por oportunidade, de forma fragmentada”.

As zonas 30 foram citadas pela BH em Ciclo e o Presidente da BHTrans fez um detalhamento ao Prefeito sobre como essa alternativa de intervenção funciona, ao que foi acrescentado pela Associação que existe projeto pronto e com recurso disponível. O prefeito ressaltou que a área hospitalar é um local com muitos atropelamentos e que seria interessante reduzir as velocidades na região.

Ao fim da reunião Kalil, propôs que fossem trocados contatos entre BHTrans, BH em Ciclo e o Vereador Doorgal, para que fosse trabalhado um plano que contenha propostas de intervenções com seus respectivos prazos e orçamentos, para que ele possa analisar. Célio Bouzada (presidente da BHTrans) pediu um prazo de 60 dias para construir o plano em conjunto com a BH em Ciclo, levando em conta todas as ponderações feitas na reunião. Foi sugerido pela BH em Ciclo que a elaboração desse plano fosse incorporada ao programa de metas obrigatório por lei, na tentativa de estabelecer um compromisso, o que foi rejeitado pelo prefeito.

Posicionamento da BH em Ciclo

• É um avanço que a PBH abra espaço para diálogo direto com o prefeito. Desde a criação da BH em Ciclo em 2012, foi a primeira vez que fomos recebidos pelo gestor da cidade.
• Há dados suficientes demonstrando que a cidade precisa bancar uma real política urbana relacionada a este meio de transporte. A BHTrans possui levantamento de 400km de ciclovias e a PBH executou apenas cerca de 59 km desde 2011, totalizando os atuais 81km. E para deixar claro, NENHUMA ciclovia a menos! Se as atuais não são utilizadas, a PBH deve melhorá-las e criar conexão entre a rede, e não simplesmente retirar como foi sugerido.
• Nestes anos, houve várias propostas orçamentárias não executadas, com recursos próprios e de fundos externos (PAC, BID, etc). As ciclovias implementadas, carecem de manutenção e conexão, que já foram relatadas e reivindicadas diretamente à BHTrans oficialmente nas reuniões do GT Pedala BH, sem o devido respaldo por parte da diretoria e presidência da BHTrans e também da PBH. Com a nova gestão, a oportunidade de colocar em prática todas estas propostas continua sendo prioridade necessária, numa cidade que pretende ter alternativas de transporte para vários modais, em consonância com o que é discutido em termos de mobilidade urbana sustentável no mundo.
• A BH em Ciclo é uma associação que tem como uma de suas finalidades estreitar o diálogo com o poder público sobre os assuntos de mobilidade urbana e sua relação com aqueles que utilizam a bicicleta. Não somos representantes de todos os ciclistas da cidade, mas um ponto de contato entre ciclistas e a PBH. Achamos estranho o prefeito designar um vereador como interlocutor político entre movimentos sociais e poder executivo.
• A BHTrans, através de seu atual presidente, conhece todas as demandas apresentadas sobre a necessidade de campanhas educativas, ações de fiscalização, construção de infra-estrutura e conexão da rede para a mobilidade por bicicleta. Afinal, ele participou da última gestão.
• Propostas prioritárias:
  • Execução dos valores previstos no PPAG sobre campanhas educativas
  • Cronograma e compromisso real da PBH (através da SUDECAP e BHTrans) para interligação de ciclovias e prosseguimento da expansão da rede
  • Execução dos pontos acordados no GT Pedala BH ainda na gestão anterior
  • Encaminhamento de proposta de Lei (aproveitar que já há movimentação na CMBH) para obrigatoriedade de bicicletários em prédios públicos e prédios comerciais.
    Implantação dos bicicletários adequados dentro das estações MOVE/BHBus

Presentes na reunião:
Alexandre Kalil – Prefeito de Belo Horizonte
Amanda Corradi – BH em Ciclo
Célio Bouzada – Presidente da BHTrans
Diego Pessoa – BH em Ciclo
Doorgal Andrada – Vereador de Belo Horizonte
Vitor Brandão – BH em Ciclo