Na última terça-feira, dia 19 de maio, ocorreu uma reunião entre ciclistas e o Vereador Daniel Nepomuceno. A motivação desta reunião partiu do PL 1500/2015, que propõe que usuários de veículos de propulsão humana recebam um curso de capacitação que aborde “legislação de trânsito, primeiros socorros, segurança no trânsito e cidadania”.
Estavam presentes participantes de diversos grupos e movimentos: Bloco da Bicicletinha, BH em Ciclo, Bike Anjo, Federação Mineira de Ciclismo, Liga Mineira de Ciclismo, Pedal de Salto Alto, RUTs, Mais Aventuras, Giro 30.
A reunião iniciou com a fala do Vereador Daniel Nepomuceno, que reconheceu a falta de qualidade no Projeto de Lei apresentado e disse que a intenção deste PL seria atingir pessoas que não pedalam, incentivando-as a fazê-lo como meio de transporte. O Vereador disse também que não houve qualquer conversa com os ciclistas do município para a sua elaboração.
Foi argumentando, a respeito desta justificativa, que de nada adiantaria este projeto de lei para este fim. O curso provavelmente traria noções e ensinamentos não aplicáveis na prática, como respeitar todos os sinais vermelhos, o que nem sempre é mais seguro para o ciclista. Além disso, foi dito que existem ações que já incentivam novos ciclistas a pedalar de forma mais eficiente que o PL, dentre eles o Movimento Bike Anjo, que ensina pessoas a pedalar e auxilia ciclistas iniciantes a se deslocarem na cidade com segurança. Ressaltou-se que os ensinamentos do Bike Anjo são passados na prática.
Comentou-se também sobre a necessidade de educação direcionada para os motoristas (maiores causadores de acidentes no trânsito). Foi relatado sobre o material disponibilizado pela BH em Ciclo para a BHTrans para aplicação de curso para turmas de motoristas profissionais supervisionados por ela (ônibus, vans escolares e táxis). O material foi ministrado a uma turma de instrutores em 2014, com a promessa de se formarem turmas piloto e ampliação para atingir todos os motoristas profissionais da frota. Visto que não houve nenhum avanço sobre esta questão, foi exposta a necessidade da implantação definitiva deste curso. O vereador se comprometeu a cobrar da BHTrans e da SETRABH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) a criação de turmas diretas com os Motoristas, utilizando a infraestrutura dos pátios das empresas de ônibus para sua execução.
Ainda sobre campanhas educativas para mobilidade por bicicletas, relatou-se sobre o recurso vindo da aprovação de uma emenda do PPAG destinada para este fim e que ainda não estão sob responsabilidade dos gestores do Pedala BH.
Outro ponto citado foi a necessidade de liberar o uso de bicicletas nos parques da cidade. Além disso, para incentivar a utilização de bicicletas na cidade foi dada a idéia de instalar ciclofaixas de lazer. O Vereador deu a sugestão para que os ciclistas traçassem um roteiro e fizesse uma proposta para estudar a implantação da mesma.
Foram definidos quatro encaminhamentos aos quais o Vereador se comprometeu a apoiar e buscar soluções:
- Liberação de bicicletas nos parques de BH: apoiar o PL 1408/14 e acelerar sua votação na CMBH;
- Implementação do treinamento para motoristas profissionais: cobrança da BHTrans e SETRABH;
- Exigir da PBH/BHTrans a execução planejada dos R$400.000 do PPAG previstos para 2015;
- Ciclofaixas de lazer: o vereador solicitou sugestões de rotas e disse que pode viabilizar contatos na PBH e iniciativa privada para parcerias.
Houve ainda um “desafio” para que ele, como presidente do Clube Atlético Mineiro, atue no estímulo ao uso da bicicleta nos jogos no Independência: tratar com a BWA sobre instalação de bicicletários, e permitir a utilização de telão e espaços internos para campanhas educativas sobre o tema junto aos torcedores.
Quando questionado sobre sua postura a respeito do Projeto de Lei, o Vereador Daniel Nepomuceno disse que ele seguirá tramitando, porém com as modificações que se fizerem necessárias apontadas pelos ciclistas. O vereador acredita que as emendas que ele mesmo inseriu (retirando dubiedades sobre obrigatoriedade) não serão obstáculos para continuar a discussão dos outros assuntos relacionados, seja na CMBH ou na PBH.
O vereador afirmou que pretende ampliar seu apoio aos assuntos relacionados à mobilidade urbana e ao uso da bicicleta, buscando parcerias com outros vereadores que já apoiam o tema e trazendo mais vereadores para o assunto. Novas reuniões devem ser marcadas.
Ótimos os quatro pontos colocados, espero que o vereador realmente entregue o que se comprometeu a entregar. Gostaria de deixar aqui duas sugestões, pra quem sabe considerarem em alguma próxima reunião:
1- Tentem fazer com que o vereador se comprometa também com datas. Para quando podemos esperar que estes cursos sejam implementados? Para quando podemos esperar a liberação do uso das bikes nos parques municipais? Com datas fica mais fácil cobrar. Sem colocar datas fica fácil pra na próxima vez o cara escapar pela tangente “sabem como é, essas coisas demoram…”
2 – O treinamento de motoristas profissionais é essencial, mas ainda não é suficiente. Além de educar, é preciso criar mecanismos de incentivo para que os motoristas e também as empresas façam o que é certo. Caso implementem o treinamento, qual incentivo o motorista tem pra fazer a coisa certa? E o que acontece se ele faz algo errado? E se o motorista faz algo errado e eu denuncio à empresa dona da linha, que incentivo ela tem pra investigar e disciplinar o motorista? O que a gente vê no dia a dia é motorista furando sinal o tempo inteiro, mudando de faixa em faixa contínua, fechando cruzamento e tirando fina de ciclista. Educar é só o primeiro passo, é preciso ir além e criar mecanismos de incentivo para responsabilizar e cobrar dos motoristas e das empresas concessionárias. Dá pra ter infinitas idéias neste sentido: criar um canal independente (não vinculado às concessionárias) para monitorar as reclamações de usuários e punir as empresas que não apresentem soluções, premiar as empresas que tenham menor número de motoristas envolvidos em ocorrências/multas ou reclamações, punir empresas cujos motoristas cometam infrações (não gosto muito do principio, mas neste caso cabia um esquema tolerância zero mesmo. Fico chocado com o número de busão furando o sinal que eu vejo e se a gente parar pra pensar essa é uma cena que a gente não deveria ver NUNCA), e por aí vai…