Meses após o recapeamento da Av. Francisco Sales, finalmente está sendo repintada a travessia para ciclistas, que faz parte da chamada “ciclovia da Savassi”.
Para as próximas obras de recapeamento das ruas onde houver ciclovias (ou ciclofaixas), espera-se que a sua reestruturação seja feita imediatamente após a conclusão da do asfalto e não semanas (como aconteceu com as faixas de pedestres) ou meses (como aconteceu com as travessias para ciclistas) depois.
Infelizmente, não foi possível verificar se essa exigência já é feita em contrato (pelos contratos não nos terem, ainda, sido cedidos). Em pesquisa no Diário Oficial da PBH, tudo indica que a licitação SCO – 174/2011 – CC refere-se as obras de recapeamento realizadas em 2012. Por motivos não conhecidos, o link “Editais Publicados”, na seção de Licitações do Portal de Acesso à Informação da PBH, está redirecionando para a página do Portal de Informações e Serviços da Prefeitura. Na seção de Contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, responsável pela licitação, a SCO – 174/2011 – CC não consta.
De qualquer maneira, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é proibido liberar uma via para tráfego sem a devida sinalização:
Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
Parágrafo único. Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada.
Portanto, vias recapeadas sem a devida sinalização horizontal, além de serem ilegais, geram riscos para todos, principalmente pedestres e ciclistas. É lógico e elementar que ela seja feita imediatamente após a recomposição do asfalto. Prefeitura de Belo Horizonte, fica a dica para as próximas licitações.
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Outra falha de engenharia no mesmo local chamou a atenção, apesar de quase imperceptível, pelo perigo oferecido às pessoas. Conforme ilustrado na foto abaixo, a rampa entre a ciclovia e a calçada muda de inclinação subitamente. De acordo com o relato de um ciclista que passava pelo local no último dia 9, o desnível na foto abaixo foi suficiente para jogar no chão uma senhora de aparentemente cerca de 75 anos. Ela, que andava em um nível, não percebeu a elevação entre a ciclovia e o passeio e caiu de frente. O resultado foi que seu nariz sangrou muito (com risco de tê-lo fraturado). Poderia ter sido pior.
Pedestres e ciclistas são, por sua natureza, os agentes mais frágeis do trânsito. Mesmo coisas que podem parecer “bobas” podem trazer um risco enorme para suas vidas. Por isso existem manuais e cadernos de referência para elaboração de ciclovias e calçadas, mas que na maioria das vezes não são respeitados. Prefeitura de Belo Horizonte, da próxima vez, ao invés de se preocupar apenas com a qualidade do asfalto onde passam os carros, cuide dos locais onde passam pessoas! A cidade tem que ser segura para qualquer pessoa, de qualquer idade, transitar pelas ruas, calçadas e ciclovias! São vidas que estão em jogo!
Cadê o MP… Aff…