Estamos perto de conseguir recursos exclusivos para a realização de campanhas educativas para mobilidade por bicicletas!
A nossa mobilização funcionou na esfera legislativa! Agora é a vez do Prefeito aprovar a realização de duas campanhas no ano de 2015!
No ano passado, a BH em Ciclo elaborou uma emenda ao PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) que alocava recursos para realização de quatro campanhas educativas para mobilidade urbana por bicicletas de 2015 a 2017, cada uma das quatro com R$ 200.000,00 de recursos, totalizando R$ 800.000,00 em três anos. Ela foi aprovada(!), mas isso, por si só, não garante que esses recursos sejam usados com as campanhas.
O próximo passo nesse processo para que os recursos fossem gastos nas campanhas foi a criação de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que carrega em seu conteúdo as prioridades para aplicação dos recursos no ano de 2015. Fizemos isso e ela foi APROVADA no plenário da Câmara Municipal!
O projeto aprovado na Câmara foi encaminhado ao Prefeito para que ele sancione ou vete parcial ou integralmente.
Isso não é tudo! Você pode contribuir nesse processo e pressionar o Prefeito para aprovar a sanção! Como? Enviando um e-mail para os gestores públicos envolvidos nesse processo solicitando a manutenção do texto sobre as campanhas no Projeto de Lei 1124 / 2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2015 e dá outras providências.
Abaixo está um sugestão de e-mail com título, texto e endereços dos gestores públicos que precisam receber a sua mensagem!
Sugestão de título para e-mail:
Prefeito, eu quero campanhas educativas para mobilidade urbana por bicicletas em BH!
Sugestão de texto:
Prezado Prefeito Marcio Lacerda,
A participação social nos processos políticos é de extrema importância para que os interesses dos cidadãos sejam levados em consideração quando da construção de políticas públicas nas cidades. Acreditando nisso, desde as discussões do PPAG, a sociedade civil vem se mobilizando e articulando para incluir mais ações voltadas ao fomento da bicicleta como modo de transporte na cidade. No PPAG, conseguimos aprovar uma emenda que dispunha sobre a realização de quatro campanhas educativas para mobilidade urbana por bicicletas nos anos de 2015, 2016 e 2017. Nas discussões sobre a LDO, também propusemos uma emenda ao PL 1124/2014 e ela foi aprovada em plenário na Câmara Municipal! :)
Agora, Prefeito, é a sua vez de mostrar, sim, Belo Horizonte é uma cidade que sabe da importância de se ter ações voltadas ao uso da bicicleta e ao ciclista!
Contamos com a sanção do PL 1124/2014, especialmente na parte das campanhas educativas para mobilidade por bicicletas!
Endereços para você enviar o e-mail:
gabpref@pbh.gov.br; adler.andrade@pbh.gov.br; valadao@pbh.gov.br; gab.smpl@pbh.gov.br; smapl@pbh.gov.br; smao@pbh.gov.br; thiago.grego@pbh.gov.br; gabvicepref@pbh.gov.br; ramon.cesar@pbh.gov.br
Saiba mais sobre como foi o processo de participação social na tomada de decisão dos gestores públicos da cidade acessando:
Ajude BH a ter campanhas educativas voltadas para a mobilidade por bicicletas!
Mobilização para promoção da bicicletas deu o primeiro resultado!
E leia o Projeto de Lei encaminhado ao executivo acessando este link. A parte sobre as ciclovias e campanhas educativas está na página 69.