Em 2011, a prefeitura de Belo Horizonte decidiu que teria metas anuais de implantação de ciclovias. De lá para cá, nenhuma dessas metas foi cumprida. Ao invés de termos 200 quilômetros de ciclovias prometidas, temos não mais que 70, segundo dados da BHTrans. No entanto, não é possível precisar esse número, pela falta de dados confiáveis internamente à BHTrans e pela prefeitura considerar, por exemplo, que os 3,6km de ciclovias dentro do Parque Ecológico da Pampulha – PEP – são válidos nesta conta.

Nós temos ciclovia dentro de algum parque da cidade? Sim, o PEP, como é conhecido, tem 3,6km de ciclovias. Você nunca pedalou sua bicicleta dentro dele? Se não, a resposta é simples: legalmente, qualquer pessoa que queira utilizar uma bicicleta com aro 18 ou superior (apropriadas para adolescentes e adultos) não pode pedalar nos parques da cidade. Parece estranho? Pode piorar. A proibição vem sendo construída desde os anos 90 e culminou na Lei 10.285/2011, que permite apenas bicicletas de aro 12,14 e 16 em todos os parques da cidade e na Portaria nº 0023/2013, que estabelece as normas de conduta e regras de utilização pública dos parques administrados pela Fundação de Parques Municipais.

Uma rápida busca pela internet e você não achará tantos exemplos de cidades mundo afora que proibem o uso de bicicletas dentro dos parques. Pelo contrário, há um movimento global de encorajamento e promoção do uso das bicicletas como modo de transporte e para o lazer urbano e os parques têm papel fundamental nesse processo.

A prefeitura de Belo Horizonte, por meio da BHTrans, resolveu ampliar a quilometragem de ciclovias da cidade ainda mais. Como? Construindo uma ciclovia para crianças dentro do Parque Municipal. Segundo a PBH, “as ciclovias infantis foram projetadas considerando traçados que causassem menor impacto ao ambiente, não restringissem o acesso dos pedestres a qualquer parte do parque e que oferecessem as melhores condições de segurança para utilização por crianças de até 12 anos.”

Mas, para que servem as ciclovias? Entre outras funções, elas dão segurança e autonomia a qualquer pessoa, de crianças a idosos, que optar pela bicicleta em seus deslocamentos. Servem, também, para tornar o caminho rápido e fácil para o ciclista.

Nosso Parque Municipal tem ruas largas e que se adequam à solução mais moderna em termos de uso do espaço público: o compartilhamento da via. Sem histórico de acidentes graves envolvendo crianças e suas bicicletas no Parque, pode-se afirmar que esta ciclovia é um projeto desnecessário, antiquado e que gastou recursos públicos erroneamente.

Recursos como a tinta usada para pintar 500m de ciclovias, sinalização e a contratação do projeto dessas ciclovias. Fazendo uma conta: Para se pintar 1km de ciclovia de maneira completa, sem sinalização horizontal (placas), a prefeitura gasta, em média, R$ 180.000,00. Pensando que a do Parque Municipal tem 500m, o valor gasto nela é cerca de R$ 90.000,00. Isso sem adicionar o valor pago ao corpo técnico que projetou a ciclovia.

Por fim, é posssível que a criação desta ciclovia limitará o uso da bicicleta dentro do parque. Ou seja, as crianças, que antes podiam utilizar todo o parque, agora terão que se limitar ao traçado da ciclovia e deixarão de usufruir de toda a estrutura do parque.

No início do corrente ano, a BHTrans, juntamente com a BH em Ciclo, o ITDP Brasil e outras instituições e cidadãos, participou de duas oficinas para construção de rotas cicloviárias em Belo Horizonte. Um dos resultados deste processo foi a elaboração de um mapa de rotas demandas por ciclistas. Uma das rotas mais solicitadas pelos ciclistas foi a ligação da Av. Afonso Pena com a Av. dos Andradas, passando por dentro do Parque Municipal.

Mesmo com a urgência de se colocar em prática o trabalho das oficinas, depois de quase seis meses passados nenhuma das novas rotas sinalizadas pelos ciclistas foi implantada pela prefeitura. Entretanto, a prefeitura contratou um projeto específico para criar ciclovias infantis dentro do Parque Municipal.

A fim de alterar a ordem de prioridade da prefeitura, colocando-a em consonância com os anseios e necessidades da população e dos ciclistas, nós, abaixo assinado, propomos:

– A ligação das atuais ciclovias da cidade ao Parque Municipal;

– A liberação do uso de bicicletas, skates, patins e outros modos ativos dentro dos parques da cidade, com regras de circulação, quando necessário;

– As ciclovias infantis sejam tão somente para incentivar crianças, jovens, adultos e idosos a fazerem uso da bicicleta dentro dos parques da cidade;

– O cumprimento das metas propostas pela prefeitura para implantação de ciclovias para o ano vigente e os próximos;

– A utilização de estruturas compartilhadas entre pedestres e bicicletas, estas e carros e, também, das bicicletas e ônibus;

– A sinalização do passeio da Av. dos Andradas que passa em frente ao Parque Municipal e é considerado pela BHTrans uma ciclovia.

– O estabelecimento de regras de circulação dentro dos ônibus da capital para bicicletas dobráveis;

Por ora, esses são pontos que a prefeitura poderá implementar fazendo investimentos na ordem dos aportados na ciclovia do Parque Municipal e que terão muito mais impacto na promoção universal da bicicleta como modo de transporte em nossa cidade.

#bhpedala #bhpedalanosparques

Você também pode colaborar para pressionar a prefeitura para abrir o Parque Municipal para biciclcetas grandes. Assine a petição https://www.change.org/p/prefeitura-de-belo-horizonte-libere-as-bicicletas-nos-parques-da-cidade e compartilhe!

bike_parque_01

#bhpedala #bhpedalanosparques

Assinam esse documento*

BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte

Bike Anjo BH

Movimento Nossa BH

Revista PISEAGRAMA

Ciclovida – Associação dos Ciclistas Urbanos de Fortaleza

* Este documento permanece aberto à adesão de outros grupos da sociedade civil.

 

Notas na imprensa sobre a ciclovia

PBH presenteia crianças com ciclovia no Parque Municipal – Sala de Imprensa PBH

Parque Municipal inaugura ciclovias no Dia das Crianças – Catraca Livre

Parque Municipal vai ganhar ciclovias para crianças – Revista Encontro

Parque Municipal de BH ganha ciclovia para as crianças – Hoje em Dia

Crianças ganham ciclovias exclusivas no Parque Municipal  – Veja BH

Ciclistas fazem abaixo assinado para liberação de bikes em parques de BH – R7