Exmo Sr. Prefeito Marcio de Araujo Lacerda,
Em Carta Pública do dia 12 de fevereiro de 2016, há 120 dias atrás, nós, ciclistas e pessoas que batalham por uma cidade mais democrática e mais justa, dissemos que continuamos dispostos a ajudar o senhor e qualquer outra pessoa que venha a ser eleita para a Prefeitura de Belo Horizonte a tornar essa cidade um lugar cada dia melhor para as pessoas.
Como prova de nossa disposição, voltamos a nos dirigir publicamente ao Senhor, para iniciarmos um diálogo e cronograma com medidas de interesse dos ciclistas, pois o uso da bicicleta é meio de transporte sustentável que tanto tem a contribuir com a melhoria da qualidade de vida da cidade.
Ainda restam-lhe pouco menos de sete meses para agir e para provar a Belo Horizonte que suas promessas eram de fato um sinal do que o Senhor “sempre teve respeito pelos ciclistas” e que “a Prefeitura tem defendido a construção de políticas que incentivem o uso da bicicleta como modal de transporte”*
Não precisamos relembrar as inúmeras promessas descumpridas (basta reler nossa carta aqui) em relação às ciclovias e outras ações que, se tivessem sido executadas, realmente teriam provado empenho pela causa. O que gostaríamos, agora, de forma objetiva, é pedir seu empenho para estabelecer metas e, sobretudo, cumpri-las, da forma como sua administração sempre se pautou, em relação a esse pouco tempo que lhe resta como Prefeito da capital mineira.
Nossas propostas, listadas a seguir, estão longe de nossos sonhos e do que nossa cidade merece, mas é preciso, nesse momento, que elas sejam concretas, factíveis e exequíveis, mesmo (e talvez, principalmente por isso) em um cenário de poucos recursos, conforme se pode ver nas planilhas orçamentárias. Ao final, damos até uma ideia de valores dessas ações e algumas dicas de onde deslocar esses poucos recursos no orçamento municipal que está vigente.
Ciclovias e ciclofaixas
Segundo divulgado pela Nota da Prefeitura, entre dezembro de 2008 e dezembro de 2015, foram implantados 55,82 km de estruturas viárias para bicicletas (os 79,63 km existentes em 2015 subtraídos os 23,81 km existentes em 2008) e existiam outros 10 km em construção. Logo, podemos considerar que a rede cicloviária atual possui cerca de 90 km e o ritmo de implantação foi de menos de 10 km ao ano (cerca de 9,28 para ser exatos!).
Nossas propostas para 2016:
- Atingir 100 km de ciclovias e ciclofaixas implantadas, priorizando as conexões entre trechos da rede existente. Exemplos de trechos que podem ser implementados
– ligação da avenida dos Andradas com a ciclovia da Savassi (que se inicia na rua Piauí)
– rua São Paulo até a Padre Belchior;
– ligação entre a rua Fernandes Tourinho e a ciclovia da Professor Morais;
– rua Itaituba, conectando com a ciclovia da Andradas;
– Tereza Cristina, Silva Lobo, Barão Homem de Melo, Cristiano Machado (entre Av. Risoleta Neves e MG-10), entre outras tantas já planejadas. - Fazer a manutenção dos cerca de 50 km executados até 2014, que estão com sérios problemas nos pavimentos, nas pinturas e nos segregadores (veja a lista das ciclovias implantadas até 2011 no site da BHTRANS) ;
- Fazer um tratamento adequado em 20 interseções das ciclovias/ciclofaixas que apresentam problemas sérios e colocam em risco a segurança de quem pedala;
Veja bem, Prefeito, o Senhor pode ficar para história como quem completou os primeiros 100 km de rede cicloviária na cidade, ou pode ficar conhecido como o prefeito que mais metas estipulou para a quilometragem cicloviária da cidade e que não cumpriu nenhuma delas. Ao mesmo tempo, convém destacar o contexto atual de protagonismo da bicicleta e que seus colegas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e outras grandes cidades do mundo promoveram avanços significativos nos últimos anos, inclusive Paris, cidade que o Senhor esteve para participar da COP 21. Péssimo legado seria este.
Todas estas propostas acima apresentada por apenas cerca de R$ 2,4 milhões! Soa muito? Pois bem. Isso é muito menos do que se gasta com pavimentação para que os carros passem em belos asfaltos na cidade. Só no orçamento de 2015, em diferentes programas, estavam previstos mais de 103 milhões de reais (!!!) para implantação, pavimentação, requalificação e manutenção de vias públicas. Imagine a soma desse valor nos últimos anos.
Bicicletas compartilhadas
É verdade que o Senhor foi o Prefeito que implantou as bicicletas compartilhadas na cidade, mas elas ainda apresentam muitos problemas, com menos de uma viagem por bicicleta por dia, além de problemas de operação e manutenção, tornando o sistema um dos piores do Brasil em termos de viagem/bicicleta/dia.
Nossa proposta para 2016:
- Fazer com que o Consórcio Bike BH cumpra o que prometeu no Edital, disponibilizando 360 bicicletas (as 400 nominais, descontando 20% de reserva) ou que, pelo menos, pague as multas previstas no contrato.
Veja que essa ação não trará nenhum custo adicional para a cidade (é 0800!). No entanto, para que isso aconteça, não basta colocar bicicletas, é preciso que o Consórcio Bike BH implante mais posições nas atuais estações e mais estações, de forma a garantir um melhor e maior desempenho do sistema. As cerca de 440 posições atuais são tecnicamente inviáveis para o número de bicicletas que o próprio Consórcio colocou em sua proposta vencedora.
Paraciclos
Nesse item, não queremos nada mais do que a Prefeitura já prometeu no GT Pedala BH. Implantar os paraciclos doados pelo Itaú, a um ritmo de, pelo menos, 50 por mês, para termos condições de ter todos eles instalados até o final do ano.
Mas, cuidado (!), não basta ir colocando de qualquer maneira, veja aqui a triste história de Vida e Morte dos Paraciclos.
Lembrete: já nos propusemos a ajudar a escolher os locais. Continuemos assim!
Redução de velocidades e Zonas 30
Toda via é ciclovia! Isso é o que determina o Código de Trânsito Brasileiro. A maioria dos ciclistas já utilizam e compartilham as ruas da cidade com veículos motorizados e uma simples ação de regulamentação pode melhorar muito essa condição.
Nossa proposta é bem simples: baixe velocidades no máximo de ruas que puder! E garanta a implantação da primeira Zona 30km/h de Belo Horizonte, na Savassi, atualmente em estudo pela BHTrans e que faz parte do projeto entre BH e Bremen (Alemanha). Vale lembrar que BH já tem inúmeras ruas com velocidade limitada a 30km/h. Isso simplifica o processo de adequação delas ao uso democrático entre os vários atores do trânsito.
Ao que nos foi informado, esse projeto custaria cerca de R$ 400 mil, que já estão garantidos no orçamento da empresa e regulamentar mais ruas com velocidades menores, 50, 40 ou 30km/h, não trará custo adicional ao que já é gasto com sinalização. E adicionalmente, implanta-se radares, que, pelo que sabemos, tem seus custos cobertos por sua arrecadação.
Campanhas educativas
Por fim, não podemos deixar de pedir e apelar ao Senhor que cumpra uma medida muito simples: alocar os recursos financeiros previstos em lei para realização de campanhas educativas para motoristas sobre o respeito ao ciclista e para conscientizar quem pedala sobre como se manter em segurança e transitar nas vias. Saiba mais aqui: http://a.bhemciclo.org/1nO724w, aqui: http://a.bhemciclo.org/1h752Gy e aqui: http://a.bhemciclo.org/camp-ppag;
Foi uma batalha nossa, que nos custou muito suor e da qual nos orgulhamos muito. Achamos que seria uma boa prova de que o Senhor realmente quer contribuir com a causa.
E agora, Marcio?
Veja que deixamos de fora ações importantes como as de promoção do uso da bicicleta, de sinalização indicativa para ciclistas, de bicicletários públicos, de ciclovias de lazer aos domingos, etc. Essa é nossa prova de que entendemos a dificuldade em relação ao pouco tempo e poucos recursos que lhe restam.
Por fim, gostaríamos de uma reunião pública com o Senhor para explicarmos melhor nossas propostas e, quem sabe, sairmos com um Compromisso Formal dessa administração em fazer o melhor possível para a bicicleta nesses oito meses que lhe restam.
Para nos responder, o Senhor sabe que é bem fácil… Lemos jornais e sites de notícias todos os dias, estamos nas redes sociais e no e-mail bhemciclo@gmail.com.
Aguardamos ansiosamente sua resposta.
BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte
PS: a despeito de estarmos lhe fazendo todas essas (simples) propostas, estaremos atentos aos planos de governo de todos os candidatos a Prefeito para que eles deem continuidade ao pouco que se começou e se fez nesses oito anos. Estamos certos de que quem quer que seja eleito poderá fazer muito mais pela bicicleta na próxima gestão.
*textos esses retirados da Nota de Imprensa com que a Prefeitura nos respondeu em fevereiro.
