Abaixo, segue todo o conteúdo da carta da BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte – enviada ao prefeito Alexandre Kalil em 2 de fevereiro de 2017.

Exmo Sr. Prefeito Alexandre Kalil,

Primeiramente, nós da BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte – gostaríamos de lhe saudar por ter assumido a função de governar nossa Belo Horizonte pelos próximos quatro anos, juntamente com o Vice-Prefeito, Paulo Lamac. Também queremos deixar explícito o compromisso que temos, desde nossa fundação, em 2012, com o planejamento compartilhado, a gestão coletiva e o monitoramento constante das políticas públicas que se conectam, direta ou indiretamente, com a mobilidade urbana por bicicleta na capital mineira. Ou seja, optamos por utilizar a bicicleta como uma ferramenta para a busca de uma Belo Horizonte com mais qualidade de vida, mais democrática, mais justa e mais socialmente inclusiva.

Durante o período eleitoral, o Senhor, sabiamente, assumiu alguns compromissos oriundos de demandas da sociedade civil, listados em seu Programa de Governo, como os da campanha #D1Passo, da qual tivemos orgulho de fazer parte. Parte desses compromissos envolviam a bicicleta e é sobre isso que queremos falar nessa carta.

De forma objetiva e propositiva, apresentamos abaixo, já em forma de ação, as demandas assumidas pelo Senhor durante a campanha eleitoral e também outras que estão previstas no bom Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, em atual processo de revisão. Ao apresentarmos tais demandas, reafirmamos nossa disposição e disponibilidade em colaborar para fazê-las cumprir, mediante estabelecimento de metas, prazos e responsabilidades, como também nossa persistente cobrança pelo melhor para a cidade e seus cidadãos, principalmente os mais necessitados e moradores das periferias, que sempre usaram a bicicleta como uma alternativa barata de acesso à cidade.

Para tudo tem-se um prazo nessa vida. Isso significa que podemos trabalhar com metas para 120 dias (conforme Plano de Metas definido na Lei Orgânica), e metas anuais até o final do seu mandato).

Para 120 dias, sugerimos:

• incluir em seu Programa de Metas, com ajuda de ciclistas, metas anuais ligadas ao desenvolvimento e promoção do uso da bicicleta na cidade, prevendo a necessidade de novos contratos;
• atingir os primeiros 100 km de ciclovias e ciclofaixas na cidade (atualmente, tem-se 87km aproximadamente);
• instalar as nove estações de reparo autônomo de bicicletas, iguais à da Praça do Ciclista;
• empenhar os R$ 70.000,00 destinados no orçamento de 2017 para a realização de uma campanha educativa para mobilidade urbana por bicicletas;
• desenhar a campanha educativa para mobilidade urbana por bicicletas focada em tema construído em conjunto com os ciclistas;
• implementar, ao menos, uma Zona 30 que já está com projeto pronto;
• executar o projeto da Rua de Bicicleta, já pronto, que fora construído em parceria com a cidade de Bremen, na Alemanha;
• auditar as ciclovias e ciclofaixas da cidade e iniciar a construção de um plano de melhorias das ciclovias, incluindo sinalização e redesenho, se for o caso;
• realizar a manutenção de 20km de ciclovias executados até 2015, que estão com sérios problemas nos pavimentos, nas pinturas e nos segregadores, colocando a vida do ciclista em risco;
• auditar os paraciclos das cidade e iniciar a construção de um plano de melhorias, se for o caso;
• iniciar a (re)estruturação da equipe do Pedala BH, contemplando pessoas na área de educação, mobilização, comunicação e de projetos;
• tratar de forma adequada 20 interseções das ciclovias/ciclofaixas que apresentam problemas sérios e colocam em risco a segurança de quem pedala;
• realizar um workshop com servidores da Prefeitura de Belo Horizonte dispostas a aprenderem mais sobre o uso da bicicleta como modo de transporte em suas diversas correlações;
• iniciar um plano de efetiva inclusão do Bike BH como política pública, iniciando com fazer com que o Consórcio Bike BH cumpra o que prometeu no Edital, disponibilizando 360 bicicletas (as 400 nominais, descontando 20% de reserva) ou que, pelo menos, pague as multas previstas no contrato.

Para o primeiro ano, sugerimos:

• fazer a manutenção de cerca de 40 km de ciclovias, executados até 2015, que estão com sérios problemas nos pavimentos, nas pinturas e nos segregadores, colocando a vida do ciclista em risco;
• atingir 150km de estruturas cicloviárias construídas;
• redirecionar os gastos orçamentários, que hoje priorizam obras voltadas para o transporte individual, para termos recursos para construção de estruturas exclusivas para bicicletas ou compartilhadas com automóveis e também com pedestres;
• criar projetos de Zonas 30 (ou 20, preferencialmente) no entorno das escolas públicas de Belo Horizonte e executá-los progressivamente, dando segurança às nossas crianças e jovens;
• implementar ao menos mais dois projetos de Zona 30 na cidade;
• construir o Plano Prurianual de Ação Governamental (PPAG) com base no que fora incluído no Programa de Governo, incluindo metas físicas, programas, ações e subações e as respectivas rubricas para executá-las ao longo dos anos de vigência do PPAG;
• incluir na LDO 2018 as metas, ações e subações previstas no PPAG;
• incluir na LOA 2018 as metas, ações e subações previstas no PPAG;
• implementar uma ciclorrota em cada uma das  nove regionais da cidade;
• realizar ações no Dia Mundial Sem Carro (22/9) que reafirmem o compromisso da cidade com a mobilidade urbana sustentável;
• criar um Plano de Comunicação que promova os impactos positivos do uso da bicicleta e os conecte com diversas outras políticas (inclusão social, saúde, educação, mudanças climáticas, igualdade de gêneros, uso recursos naturais e outras tantas);
• posicionar, publicamente, Belo Horizonte como uma cidade adepta à Visão Zero, que se baseia na filosofia de que nenhuma morte no trânsito é aceitável e que se norteia por ações que tenham por objetivo de zerar a quantidade de mortos por conta de atropelamentos e colisões de trânsito;
• iniciar o diálogo com as prefeituras de Contagem e Sabará para se pensar a conexão de Belo Horizonte com essas duas cidades ao longo do leito do Ribeirão Arrudas;
• criar um Plano de Integração Modal das estruturas cicloviárias (ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e bicicletários) com as estações de transporte coletivo municipal.

Para o segundo ano da sua gestão, sugerimos:

• implantar Zonas 30 (ou 20, preferencialmente) no entorno imediato de pelo menos nove escolas e/ou creches de Belo Horizonte, sendo ao menos uma em cada regional;
• elaborar a LDO e LOA do ano subsequente incluindo, e ou mantendo, alocação de recursos para as metas previstas no PPAG e também no Programa de Governo
• recursos  desenvolver campanhas educativas para promover o uso da bicicleta em Belo Horizonte e o respeito ao ciclista;
• criar um Plano de Mobilidade por Bicicletas;
• atingir 220km de estruturas cicloviárias construídas;
• Implementar sinalizações para ciclistas (ciclorrotas – rotas onde há sinalização para ciclistas e onde o tráfego é compartilhado entre automóveis e bicicletas), indicando e otimizando o caminho de quem se deslocar de bicicleta;
• fazer a manutenção do restante das ciclovias construídas na cidade e que precisam de reparos (constatados na auditoria);
• integrar o uso da bicicleta com o transporte coletivo em pelo menos metade das estações de  metade das estações de integração da cidade;
• elaborar estudo sobre para criação de “rodovias de bicicletas”, permitindo a conexão com as regiões periurbanas de Belo Horizonte e com as cidades vizinhas;
• implantar bicicletários ou paraciclos dentro ou no acesso a todos os prédios públicos municipais.

Para o terceiro ano, sugerimos:

• implantar Zonas 30 (ou 20, preferencialmente) no entorno imediato de mais dezoito escolas  e/ou creches, sendo ao menos uma em cada regional;
• elaborar a LDO e LOA do ano subsequente incluindo, e ou mantendo, alocação de recursos para as metas previstas no PPAG e também no Programa de Governo;
• atingir 350km de estruturas cicloviárias construídas;
• dobrar a quantidade de bicicletas e estações do sistema de bicicletas públicas, com foco nas sete regionais que ainda não possuem o serviço;
• instalar paraciclos em pelo menos 27 escolas públicas municipais, sendo pelo menos duas escolas de cada regional da cidade.

Para o quarto ano até o final, coincidentemente um dos cenários do PlanMob-BH, sugerimos:

• implantar Zonas 30 (ou 20, preferencialmente) no entorno imediato de mais vinte e sete escolas  e/ou creches, sendo ao menos duas em cada regional;
• elaborar a LDO e LOA do ano subsequente incluindo, e ou mantendo, alocação de recursos para as metas previstas no PPAG e também no Programa de Governo
• concluir o projeto cicloviário de Belo Horizonte que prevê a meta de 411km de estruturas cicloviárias conectadas em rede;
• cumprir as metas previstas no Plano de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte – PlanMobBH – para o horizonte 2020;
• integrar o uso da bicicleta com o transporte coletivo em todas as estações de integração da cidade.

Isso tudo é muito incrível e parece muito né? Mas…como fazê-lo?

De fato, é muita coisa e garantimos, Prefeito, que simples não será, como qualquer política pública que envolve uma cidade com 2,5 milhões de pessoas. No entanto, sabemos da sua disponibilidade de enfrentar problemas adversos e rumar, ou pedalar, a uma direção mais humana, democrática e sustentável, como o é a bicicleta.  

Para além do trabalho político, de mobilização e de sensibilização social, é preciso que se tenha recursos financeiros para implementar tudo isso, certo? Corretíssimo. Belo Horizonte, nos últimos 12 anos, investiu bilhões (sim, bilhões!) de reais na construção e manutenção de viadutos, trincheiras e grandes avenidas que serviram para engarrafar os, hoje, quase 1,7 milhões de veículos da cidade.  Ou seja, há recursos públicos, municipais, estaduais ou federais, para investir na promoção do uso da bicicleta, basta dar a prioridade necessária para tal, conforme prevê a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e reorientar parte destes mais de 10 bilhões de reais do nosso orçamento anual.

Ademais, para além dos recursos públicos, há inúmeras fontes de financiamento internacional para projetos que impactem diretamente na redução de emissões de gases de efeito estufa (projetos, nesse caso, ligados à bicicleta). E, melhor ainda, diversas pessoas da prefeitura de Belo Horizonte sabem bastante bem como e onde acessar tais recursos. Novamente, é uma questão de prioridade política (e diálogo).

Desafios virão e teremos que saber superá-los se quisermos de fato, como cidade e sociedade, estimular a mobilidade ativa (por bicicleta e a pé), promover sustentabilidade e o desenvolvimento urbana. Se o Sr. tiver a mesma disposição de enfrentá-los que nós temos, conte com quem pedala nessa cidade.

Por fim, gostaríamos de agendar uma reunião com o Sr., o presidente da BHTrans e quem mais vocês acharem importantes estar presente para, juntas, discutirmos esses pontos sugeridos e começarmos a tirá-los do papel. E, claro, marcarmos uma pedalada pela nossa cidade.

Atenciosamente,

Associadas e associados da BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte

Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2017