Senhoras vereadoras e vereadores,
Gostaríamos, primeiramente, de lhes saudar por terem assumido a função de vereadoras e vereadores de Belo Horizonte, compondo o Poder Legislativo de Belo Horizonte pelos próximos quatro anos. Visto a nova composição da Câmara Municipal, gostaríamos de nos apresentar e também mostrar nossa disposição para contribuir neste período.
A BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte – é uma associação formada por cidadãos que pedalam em Belo Horizonte, que compreendem a bicicleta como meio de transporte e acreditam que os belo-horizontinos são capazes de se locomover de maneira mais sustentável pela cidade. A Associação teve sua constituição pautada na compreensão da bicicleta como meio de transporte e na defesa do direito de quem pedala de transitar pelas ruas da cidade como qualquer outro veículo. Indo além, acreditamos que a bicicleta pode ser um elemento para transformar a cidade num espaço mais humano, inclusivo e sustentável, sendo fundamental em diversas políticas públicas.
Fundada em 2012, a BH em Ciclo tem a missão de promover a comunicação e a articulação entre ciclistas e poder público, fomentar a interação entre esses e outros atores da cidade, incidir publicamente no que tange à bicicleta, assim como incentivar e promover o uso desse modal com para tornar Belo Horizonte uma cidade com mais espaço para a bicicleta e os ciclistas.
Após muitas reflexões e debates, percebeu-se que havia, em Belo Horizonte, uma lacuna na comunicação dos ciclistas urbanos com o poder público e nas demais ações para a melhoria das condições de se pedalar pela cidade, incluindo aí diversas áreas de atuação. A criação da Associação se deu para preencher tal falta e ampliar o alcance da representação dos ciclistas de Belo Horizonte para além de ações individuais.
Dialogamos com ciclistas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, poder público, academia, empresários, dentre outros agentes, com o objetivo de suscitar políticas e ações voltadas para a mobilidade urbana por bicicleta.
Nesse contexto, contribuímos com e para a elaboração de políticas públicas e iniciativas que transformam Belo Horizonte em uma cidade mais segura para aqueles que optam pela bicicleta como meio de transporte, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Incidimos sobre o planejamento urbano, na execução e no monitoramento das políticas públicas e no desenvolvimento urbano de forma crítica e propositiva, junto aos poderes Executivo e Legislativo. Em outras diversas esferas de atuação na cidade, contribuímos para a construção e efetivação de ações que estimulem o uso da bicicleta e dos demais modos ativos de transporte em Belo Horizonte.
A Associação, desde 2012, participa de audiências públicas referente às questões concernentes à mobilidade urbana por bicicletas.
Em 2013, elaboramos emendas ao PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Entre elas, uma que alocava recursos para realização de quatro campanhas educativas para mobilidade urbana por bicicletas, de 2015 a 2017, cada qual com R$ 200.000,00 previstos, totalizando R$ 800.000,00 em três anos. Essa emenda foi aprovada, mas infelizmente, nos anos de 2015 e 2016, não conseguimos garantir a utilização dos recursos com as campanhas. Para o ano de 2017, foi feita uma realocação pela prefeitura, que reduziu o recurso destinado de R$ 200.000,00 para R$ 70.000,00. Tentamos fazer o montante ser de R$ 150.000,00, por meio de outra emenda, mas ela não foi aprovada. Todavia, a despeito de termos perdido substancialmente a quantidade inicial de recursos previstos, mais uma vez, lutaremos para que estes R$ 70.000,00 sejam empenhados e que seja realizada a campanha educativa.
Em 2014, após dois anos de cobranças e ofícios enviados por nós, a Câmara Municipal inaugurou seu bicicletário, dando mais segurança e conforto às pessoas que à Câmara querem ir de bicicleta de bicicleta, sejam elas funcionárias, servidoras, vereadoras e/ou cidadãs.
Em 2015, após pressão e mobilização dos cidadãos através de uma campanha, a entrada e uso de bicicletas nos parques da cidade foi liberada.
Entre outras tantas ações, nas linhas acima, contamos um pouco do que fizemos junto ao Poder Legislativo. Mas…o que podemos esperar para os próximos quatro anos? Bem, aqui vão alguns desejos da BH em Ciclo e de seus associados destinados aos vereadores e técnicos do poder legislativo:
- que fiscalizem ações do executivo;
- que estejam próximos às discussões sobre e para a bicicleta inclusive em espaços fora da Câmara Municipal;
- que mantenham permanente diálogo com ciclistas, por meio da realização de eventos, fóruns, audiências públicas e outros momentos que debatam e integrem permanentemente o tema e sua interligação com outros aspectos importantes na cidade (ambiental, urbano, raça, gênero, exclusão social, etc.);
- que proponham, com auxílio de quem pedala, novas leis e adaptações das atuais para reforçar e priorizar de fato as políticas públicas para e de bicicleta, bem como a promoção da mobilidade ativa;
- que proponham emendas ao orçamento municipal de forma a garantir a prioridade e a efetivação das ações ligadas à bicicleta e à mobilidade ativa de forma geral;
- que contribuam para a descentralização dos debates e políticas públicas relacionados à mobilidade ativa.
Sendo assim, partindo do nosso princípio de construção conjunta, gestão coletiva e planejamento compartilhado, nós, da BH em Ciclo, nos colocamos à disposição para colaborar no que tange a mobilidade urbana e assuntos correlatos. Esperamos que, juntas, possamos trabalhar para a construção de uma cidade mais justa, com mais qualidade de vida, mais inclusiva e mais democrática.
Atenciosamente,
BH em Ciclo – Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2017