Faltando quatro dias para a BH em Ciclo completar um ano de fundação, saiu no Diário Oficial do Município que a Associação fará parte do Conselho de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, criado a partir do decreto 15318, que “Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana”.

Em junho, os cidadãos belo-horizontinos foram às ruas reclamar, entre outras pautas, o direito de ter, no mínimo, um transporte coletivo de boa qualidade.  Após irem para as ruas, centenas de cidadãos se organizaram e conduziram uma Assembleia Popular Horizontal e, a partir dela, nasceu o GT de Mobilidade Urbana.

O GT (grupo de trabalho), inicialmente, tinha como objetivo o acesso às planilhas das empresas de ônibus que prestam serviço para a BHTrans com os gastos e arrecadação das mesmas. Dessa forma, o GT seria capaz de mostrar que o valor da passagem não condizia com o serviço oferecido. Nesse momento, depois de debates e discussões externas e internas no GT, o grupo percebeu a viabilidade política para levar adiante o movimento “Tarifa Zero”. Antes disso, o valor da tarifa em Belo Horizonte abaixou, principalmente, por conta da pressão exercida pelos cidadãos durante a ocupação da Câmara Municipal, que foi omissa na discussão.

Apesar dessa vitória, ainda há muito o que ser feito para que Belo Horizonte seja uma cidade que contemple universalmente o direito das pessoas de acessarem os bens e serviços (cultura, lazer, trabalho e outros).

Visando responder às demandas sociais das manifestações de junho e a se adequar à lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que prevê a participação popular no planejamento das políticas públicas voltadas para o trânsito e o transporte, a prefeitura de Belo Horizonte criou, em setembro, o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, através do Decreto 15318.

Agora, dia 3/12/2013, a prefeitura alterou o Decreto 15318, por meio de portara, e adicionou a BH em Ciclo  ao Conselho.

A Associação, que vem trabalhando nesse ano para pautar, de fato, a bicicleta na agenda da gestão pública municipal, reconhece que a inserção dos ciclistas nesse novo Conselho é um avanço positivo para a construção de uma Belo Horizonte que seja capaz de receber novos ciclistas e tratar bem os que já optaram por esse meio de transporte.

A BH em Ciclo espera ser capaz de perpassar os anseios dos cidadãos que optaram pela bicicleta e conta com a ajuda de tod@s que se interessam pela temática para pautar as discussões do Conselho e, claro, analisar os projetos que por lá passarem para construírmos uma Belo Horizonte que insira a bicicleta, de fato, nas políticas públicas municipais.

Ao mesmo tempo, a Associação tem seus valores arraigados na construção e desenvolvimento de uma cidade que garanta às pessoas o direito de acessar os bens e serviços oferecidos pelo município. Por essa razão, discutiremos os diversos projetos que pelo Conselho passarem e não nos omitiremos, em hipótese alguma, de nos posicionar de acordo com nossos valores, objetivos e missão.

Contruindo e colaborando com a discussão e as ações municipais que têm acontecido nos últimos meses e com o que a BH em Ciclo acredita para a cidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90, que inclui o transporte como direito social, foi aprovada na Câmara dos Deputados. 

Foto: upslon