O Plano de Ações de Mobilidade Urbana por Bicicletas de Belo Horizonte, também conhecido como PlanBici, foi apresentado ao prefeito Alexandre Kalil, que o aprovou e afirmou que daria início à sua execução, há exatamente um ano, em 18 de julho de 2017. Porém, quase nenhuma das mais de 120 ações para sua implementação foi realizada.
A reunião de aprovação do Plano aconteceu na sala do Prefeito e contou com a participação da BH em Ciclo, BHTRANS e outros representantes da Prefeitura, além de atores que atuaram na criação do plano. O PlanBici já previa ações para 2017, mas passado um ano de sua aprovação não houve nenhum avanço concreto.
Rememorando: o Prefeito não só aprovou o PlanBici, como afirmou ter gostado do material apresentado em julho do ano passado, se comprometendo a executá-lo. Foram seis meses de reuniões, em mais de 100h de trabalho, entre mais de 40 pessoas, além de mais de 100 contribuições feitas durante a consulta pública do Plano. O objetivo-geral do Plano é fazer com que 2% do total de viagens em Belo Horizonte sejam feitas por bicicletas, até 2020 (hoje são 0,4%).
A criação do plano foi noticiada por quase todos os veículos da capital, bem como pela própria Prefeitura conforme link abaixo. Todavia, o Plano, que ainda não está sendo executado, tem sido mencionado pela BHTRANS quando a empresa é indagada sobre o que está fazendo para promover o uso da bicicleta na cidade e garantir a segurança de quem pedala na capital mineira.
O Plano foi estruturado em seis eixos:
- Infraestrutura e circulação;
- Integração modal e bicicletas compartilhadas;
- Comunicação, educação e mobilização;
- Governança, transparência e produção de dados;
- Legislação;
- Financiamento.
Incluem, ao todo, até 2020, mais de 120 ações elencadas, com as respectivas estimativas de custos, responsáveis pela execução, prazos e indicadores para acompanhá-las.
O eixo Infraestrutura e circulação apresenta algumas prioridades, separadas em anos. Para 2017, o que se tinha como primordial era a manutenção na rede existente e a implantação dos projetos que já estavam prontos, além da contratação de novos projetos. Nada disso avançou.
Segundo Carlos Edward, integrante da BH em Ciclo, “essa parte do Plano é onde se concentra a maior parte dos investimentos, que virão do município, de captações junto a fundos do governo federal e também de recursos internacionais ligados às mudanças climáticas que financiam projetos de mobilidade urbana de baixas emissões em todo o mundo, como é o caso da bicicleta. Esperamos que isso aconteça ainda em 2018, 2019 e 2020.”
Dezenas de outras ações, prioritárias ou secundárias, estão previstas nos outros cinco eixos e deverão ser executadas até o final de 2020. Elas vão de ações sem custos adicionais ao município, ligadas à articulação com órgãos como CBTU, para ampliação de horários para circulação de bicicletas no metrô, até ações educativas em escolas da capital mineira e treinamento de motoristas de transportes coletivos e táxis da cidade.
Ainda que o Plano seja robusto e factível com a realidade belo-horizontina, nem mesmo as ações mais simples foram realizadas, como a criação do Plano de Comunicação para o PlanBici. A publicação de uma portaria que instituirá o Plano, pedido feito pela BH em Ciclo à BHTRANS, também não aconteceu.
Para ajudar a população a compreender melhor o que é o PlanBici e monitorar as ações em andamento, a BH em Ciclo lançou hoje, dia 18 de julho, a plataforma https://planbicibh.org. Lá, de forma interativa, qualquer cidadão e cidadã poderá entender como estão as ações em cada um dos seis eixos, quanto foi gasto, o que está parado, o que avançou e as ações futuras. A plataforma também mostra quais são os vereadores que apoiam o Plano.
Com o site, a Associação espera, nas palavras da Secretaria Executiva da Associação, Amanda Corradi, “poder expandir para todo e qualquer cidadão e cidadã de Belo Horizonte a possibilidade de fazer o monitoramento regular do que está sendo feito – ou não – com relação ao Plano. Ter um instrumento de controle social como esse dá forças e legitimidade ao Plano, bem como possibilita que mais pessoas o conheçam e cobrem pela execução de suas ações”.
Confira aqui o plano, suas ações e os prazos estipulados em sua criação: https://bhemciclo.org/apos-consulta-publica-planbici-chega-a-versao-final/
Veja a página do Plano no site da Prefeitura: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhtrans/informacoes/transportes/bicicletas/PLANBICI_BH.