Mesa da audiência pública na Câmara Municipal de BH
Políticas públicas voltadas para o incentivo do uso da bicicleta em Belo Horizonte foram tema de debate nesta segunda-feira (30/3) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A audiência pública reuniu vereadores da Câmara, representantes de ciclistas, populares e representantes da BHTrans.
A pauta foi a atuação do Programa Pedala BH e críticas ao andamento das construções de mais ciclovias para incentivo e aprimoramento do modal na capital mineira, que incluem a realização de reuniões, visitas técnicas e solicitação de esclarecimentos ao poder público sobre a aplicação dos recursos.
O requerente da audiência pública, o vereador Adriano Ventura, explicou que o objetivo da audiência foi conhecer melhor o Programa Pedala BH, que integra o Plano de Mobilidade Urbana do município. Já a representante da BHtrans e coordenadora do Pedala BH, Eveline Trevisan, deu um panorama sobre o programa e como estão a fase de implantação e instalação de algumas ciclovias.
Questionamentos
Representantes dos ciclistas questionaram a baixa execução do Plano de Mobilidade: “Enquanto São Paulo construiu mais de 200 km de ciclovias em menos de um ano, Belo Horizonte só apresentou 11 km em todo o ano de 2014. A malha cicloviaria existente na cidade se encontra sem manutenção alguma”, declarou Augusto Schmidt, da BH em Ciclo (Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte). Augusto e representantes da Mountain Bike Barreiro e Pedal do Frango, presentes à Mesa e na plateia, defenderam a priorização e o estímulo ao uso da bicicleta não apenas como prática esportiva, mas também para o deslocamento diário para o trabalho, o estudo e o lazer, reduzindo a poluição sonora, atmosférica e promovendo mais saúde e integração do morador com a cidade. Os ciclistas apontaram os principais problemas observados e vivenciados nas ciclovias da cidade, como inadequação e desarticulação entre trechos, deficiências na sinalização, desrespeito de motoristas e motociclistas para com as bicicletas, pondo em risco a integridade e a vida dos ciclistas.
Outro questionamento foi o uso de recursos garantidos por emenda a campanhas educativas para promover a segurança do ciclista na cidade. “No ano passado, a BH em Ciclo elaborou uma emenda ao PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) que alocava recursos para realização de quatro campanhas educativas para mobilidade urbana por bicicletas de 2015 a 2017, cada uma delas com R$ 200.000,00. Ela foi aprovada mas até agora não vimos nenhuma campanha sendo realizada. Onde estão esses recursos e quando vão usá-los?”, questionou Augusto Schmidt, da BH em Ciclo.
Novas Ciclovias
Os representantes da BHTrans confirmaram o recebimento de R$ 22 milhões do governo federal, incluídos no PAC Pacto da Mobilidade, destinados à implantação de 150 km de ciclovias alimentadoras da rede de transporte público, que deverão integrar o sistema cicloviário aos grandes corredores e às estações de ônibus, BRT e metrô. Segundo Eveline, a concepção e a elaboração desses projetos deverão ser feitas de forma articulada com os ciclistas.
Representantes dos ciclistas questionaram o fato da cidade já ter executado grandes obras na capital, e mesmo com a existência do GT Pedala BH, não contemplar os ciclistas da cidade. “É impossível andar de bicicleta nas grandes vias de BH como a Cristiano Machado, sem correr o risco de ser morto. Essas obras foram feitas somente para privilegiar o transporte motorizado e punir pedestres e ciclistas”, declarou o ciclista Rogério Pacheco. “O projeto da ciclovia existia antes da execução das obras do PAC, mas foi ignorado pela PBH na sua execução”, lembrou Augusto Schmidt.
De acordo com Eveline, que ajudou a elaborar o Termo de Referência para a contratação dos projetos, a licitação dos 150 km será realizada formalmente pela SUDECAP, mas a implantação e a gestão das infraestruturas será coordenada pela BHTRANS. Segundo ela, está prevista, no total, a implantação de 380 km de ciclovias e ciclofaixas em Belo Horizonte até o ano de 2020. Em relação à concepção de projetos e, principalmente, à ciclovia construídas na rua Fernandes Tourinho (entre Getúlio Vargas e Rio de Janeiro), a BHTRANS anunciou que esta será refeita do lado direito da pista e segregada dos carros. Eveline também relatou que a BHTRANS também sofreu ação do Ministério Público questionando a implantação de algumas ciclovias.
Os ciclistas lamentaram a ausência da SUDECAP, que nunca aparece às audiências e nem responde às solicitações para conhecer mais sobre a execução dos projetos cicloviários da cidade. Reclamou-se da falta de integração entre os órgãos da prefeitura no que tanque as políticas públicas relacionadas à bicicleta.
Todos os participantes defenderam uma mudança cultural na cidade, revertendo a opção preferencial pelo carro por meio de medidas como a implantação de zonas 30, nas quais os veículos não podem ultrapassar essa velocidade e compartilham a rua com as bicicletas de forma mais tranquila e segura. A represente da BHTRANS inclusive salientou que a equipe da PBH está com viagem marcada para Alemanha para estudar a implantação das ciclorruas em BH. As ciclorruas são aquelas destinadas ao uso da bicicleta, onde carros e motos são até admitidos, desde que priorizem o veículo de duas rodas. Em Curitiba também há o exemplo da Via Calma.
Exemplo de ciclorrua (Fahrradstrasse)
Encaminhamentos
Sobre as reclamações do sistema Bike BH, como o número reduzido de veículos e a falta de manutenção adequada, representantes da BH em Ciclo informaram sobre a realização de uma reunião entre as partes envolvidas no próximo dia 8 de abril, às 18h30, no Hub BH, localizado à Rua Aimorés, 487, bairro Funcionários. Itaú, Serttel e BHTRANS já estão confirmados.
Como um dos encaminhamentos da reunião, Adriano Ventura declarou a participação do Legislativo Municipal nessa rodada de conversas, garantindo o acompanhamento da questão e o apoio dos vereadores ao aprimoramento do serviço, que pode contribuir para a crescente difusão do uso da bicicleta e à mudança da lógica que privilegia os veículos automotores, beneficiando o trânsito e a qualidade de vida na cidade de Belo Horizonte. O vereador Pedro Patrus (PT) lembrou a audiência de sua autoria que também debaterá a questão no dia 27/4.
Para prevenir equívocos e evitar polêmicas e protestos como o que ocorreu na Av. Barão de Monte Alto, no Barreiro de Cima, onde recentemente moradores e comerciantes rejeitaram a implantação de uma ciclovia, será solicitada a realização de uma vistoria conjunta, com a participação da BHTRANS e dos ciclistas, com a finalidade de definir os melhores locais e trajetos para a implantação desses equipamentos na região.
Com relação aos questionamentos apresentados pelo Ministério Público do Estado à Prefeitura contestando a implantação das ciclovias, conforme informação da BHTrans, o vereador decidiu apresentar requerimento à Comissão solicitando a realização de uma visita ao órgão, acompanhado por representantes dos ciclistas, no intuito de compreender as objeções do órgão e argumentar em favor de ajustes nas infraestruturas, ao invés de sua extinção.
Também serão enviados, conforme sugestão dos participantes, pedidos de informação à Prefeitura sobre a destinação e a execução das verbas previstas no orçamento do município para a realização de campanhas, conforme emenda de autoria do grupo BH em Ciclo, e sobre a destinação e execução dos recursos destinados pelo Governo Federal.
Para debater essas e outras questões, os ativistas convocaram os interessados a participar das reuniões mensais do Grupo de Trabalho (GT) Pedala BH, criado no final de 2012, nas quais as propostas e sugestões são debatidas e avaliadas conjuntamente pela BHTrans e os usuários, a exemplo das ciclorrotas do centro, cuja definição está sendo estudada no âmbito desses diálogos. “Somos poucos em relação aos usuários de veículos motorizados em Belo Horizonte, por isso precisamos nos unir, precisamos de mais ciclistas participando para pressionar a PBH a reverter essa lógica da cidade para carros. Estamos vivendo o mesmo que SP com vários setores da sociedade querendo acabar com as ciclovias. A hora é de agir juntos”, finalizou Augusto.
Fonte: Gil Sotero e Superintendência de Comunicação Institucional