Às vésperas da Copa do Mundo de 2014, debate e roda de conversa promovem discussão sobre transparência, dados abertos e ação política. O evento será realizado nos dias 2 e 3 de junho, no Centro Cultural UFMG.
No dia 2 de junho, às 18h30, e no dia 3 de junho, às 8h30, o Centro Cultural UFMG (Avenida Santos Dumont, 174 – Centro) receberá a iniciativa Ativismo + Informação: transparência, dados abertos e ação política. A atividade tem como objetivo discutir a utilização de dados abertos e o acesso à informação pública para a ação política e o controle social. Entre os convidados estão a diretora da Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo (www.apublica.org), Marina Amaral, o jornalista especialista em transparência e accountability Fabiano Angélico e o integrante do Coletivo Tarifa Zero BH, Francisco Foureaux. O evento é aberto ao público e as inscrições gratuitas podem ser feitas até o dia 30 de maio através do site ativismoeinformacao.wordpress.com.
O encontro é promovido pelo Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos, pelo grupo de pesquisa Centro de Convergência de Novas Mídias da UFMG e pela a organização não governamental Oficina de Imagens. Além de proporcionar troca de experiências relacionadas ao uso da Lei de Acesso à Informação e dos portais de transparência governamentais, a expectativa é de que o encontro seja um espaço para a apresentação e o diálogo sobre práticas contemporâneas de produção jornalística e de informação que se utilizam de dados públicos e abertos e do conceito de Open Web. “Discutir acesso a informação significa discutir participação nas tomadas de decisão que atingem todos os cidadãos brasileiros. É uma oportunidade para qualificar a nossa ação pública. Significa ampliar e melhorar a nossa participação política”, afirma a jornalista da UFMG e pesquisadora do Centro de Convergência de Novas Mídias da Universidade, Claudia Fonseca.
As atividades serão divididas em dois momentos. Na segunda-feira, dia 2, às 18h30, a discussão abordará o acesso à informação, incidência política e produção de um jornalismo crítico e aprofundado (ver programação completa abaixo). Para o coordenador executivo da Oficina de Imagens, Adriano Guerra, a apropriação de estratégias de incidência no campo do acesso à informação é um caminho central para a qualificação e o aprimoramento a atuação políticas dos movimentos e organizações sociais. “Quanto mais organizações tiverem conhecimento sobre os recursos oferecidos pela Lei de Acesso à Informação mais pressionaremos as instâncias públicas por maior transparência em suas ações e em sua relação com a sociedade. Da mesma forma, será também um espaço para debatermos sobre o papel do jornalismo nesse contexto, sobre a importância do jornalismo de dados e investigativo no agendamento de temas relevantes para a sociedade”, avalia Adriano.
Já na terça-feira, dia 3, às 8h30, o encontro será norteado pela temática da mobilidade urbana e atores locais foram convidados para uma roda de conversa em que poderão compartilhar suas experiências relacionadas ao acesso às informações públicas e atuação ativista, que se apropria dos dados para gerar e produzir informação para a ação política (ver programação completa abaixo). “Esta roda de conversa se estrutura a partir da vontade de conhecer como os movimentos instrumentalizam a sua ação a partir do acionamento da LAI (Lei de Acesso à Informação) e também do uso das tecnologias disponíveis. É a vontade de discutir o potencial transformador destas novas formas do agir político e ver se elas apontam para o fortalecimento da sociedade civil e da cidadania no Brasil”, afirma Claudia Fonseca.
MOBILIDADE URBANA E A COPA DE 2014
O tema da mobilidade urbana dialoga com o momento que a cidade vive às vésperas da Copa do Mundo de 2014. “Dos projetos pactuados entre os entes Federal, Estadual e Municipal para a realização da Copa de 2014 em Belo Horizonte, aqueles relacionados à mobilidade urbana comportam o maior número de ações e um volume considerável de investimento. Entretanto, as obras de infraestrutura de transporte público entregues à cidade não trouxeram melhoria para a mobilidade dos cidadãos”, afirma coordenadora de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Christiane Sampaio.
“Acreditamos que a roda de conversa será uma oportunidade de reunir atores sociais que estão atuando em diferentes frentes, mas com o mesmo objetivo: incidir nas políticas públicas de modo que estas atendam às demandas sociais”, completa. Segundo a coordenadora, a expectativa é de que a discussão tenha ramificações. “Esperamos que esta iniciativa se desdobre em outras ações, como novos pedidos de acesso à informação pública, outros processos formativos e debates públicos que colaborem para fortalecer ações de controle social por parte da sociedade civil”, afirma Christiane.
Confira a programação completa:
Ativismo + Informação: transparência, dados abertos e ação política
DEBATE E RODA DE CONVERSA | Centro Cultural da UFMG (Avenida Santos Dumont, 174 – Centro, Belo Horizonte)
DEBATE_DIA 2, SEGUNDA-FEIRA | 18H30
Fabiano Angélico, jornalista especializado em transparência e accountability.
Gustavo Noronha, desenvolvedor de Software Livre há mais de 10 anos, é idealizador do Olho Neles, iniciativa que permite obter insumos objetivos para escolha de seu candidato a deputado estadual.
Jones Carvalho, Ouvidor Geral do Estado da Bahia e Presidente da Associação Nacional dos Ouvidores Públicos.
Marina Amaral, diretora da Agência Publica de Reportagem e Jornalismo Investigativo.
RODA DE CONVERSA_DIA 3, terça-feira | 08h30
Tema: Mobilidade urbana, informações públicas e ativismo
Francisco Foureaux, integrante do Coletivo Tarifa Zero BH.
Bruno Carazza, bacharel em Ciências Econômicas e em Direito pela UFMG, mestre em Economia pela UnB, doutorando em Direito na UFMG e cidadão voluntário do Movimento Nossa BH.
Cristiana Castro, jornalista do jornal “O Tempo”, com experiência como setorista de trânsito e transporte pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Christiane Sampaio, coordenadora de Políticas Públicas do Instituto Ethos.
Aloisio Lopes, jornalista, editor do Portal Minas Livre e integrante doFórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
>> Sobre os Jogos Limpos
“Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios” é uma iniciativa Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e tem como objetivo promover maior transparência e integridade sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 através da criação de mecanismos de ações coletivas, monitoramento e controle social. Entre estas ferramentas criadas estão os Indicadores de Transparência, que permitem medir de forma objetiva o nível de transparência dos órgãos responsáveis por investimentos na Copa 2014.
Segundo dados da segunda rodada dos Indicadores de Transparência Estaduais do Projeto Jogos Limpos, divulgados na última quinta-feira, dia 22, Minas Gerais foi o único estado que regrediu no ranking de transparência apurado pelo Instituto Ethos – o estado caiu da 3º em 2013, para a 7º posição, em 2014, ficando atrás de Estados como Pernambuco, Ceará, Paraná, Bahia, São Paulo e Mato Grosso. Para apurar os indicadores de Transparência, o Instituto Ethos protocolou ofícios, solicitando dados aos onze estados-sede: Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Já os dados referentes ao Distrito Federal constam nos indicadores por cidades, divulgados em dezembro. As avaliações foram realizadas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) – norma regulamentada no dia 16 de maio de 2012 que busca proporcionar o acesso do cidadão às informações de interesse público.
