Fórum Mobilidade Urbana – 21/02/2013
Os presentes conversaram sobre a necessidade de se construir uma cartilha para enviar aos 178 municípios de Minas Gerais que são contemplados, seja pelo Estatuto das Cidades ou pela Lei Nacional de Mobilidade Urbana, pela necessidade de criação de um plano de Mobilidade. Em seguida, a Comissão propôs, por meio da SEDRU, o envio de um questionário a esses municípios para saber quais são as necessidades deles para a criação de um plano.
A SEDRU ficou responsável por encaminhar o questionário para todos os demais presentes, para além da SEDRU, para que eles possam colaborar na construção do mesmo para que ele esteja pronto para o envio aos municípios.
O representante da SEDRU afirmou que há necessidade de entrar em contato com o Ministério das Cidades para saber se há recursos para financiar os planos ou algum tipo de sensibilização para os prefeitos/vereadores colocarem no PPAG/LDO alguma dotação orçamentária para a temática.
Maria da Consolação, do STM/ SETOP, indagou sobre o que é a Comissão/Fórum. Daniel, da Secretaria de Gestão Compartilhada e do Comitê de Mobilidade do Ministério das Cidades, explicou o que é o Fórum, embora essa noção ainda está em construção. Em seguida, Maria prosseguiu sua fala afirmando que os prefeitos deveriam saber do que se trata o Plano de Mobilidade Municipal e que o Plano Diretor de Belo Horizonte tem algumas coisas encaminhadas, embora seja, em termos de transporte, baseado no transporte rodoviário.
A BH em Ciclo explicou qual o contexto sobre ciclistas na cidade e da sua necessidade de abranger as políticas públicas relacionadas ao trânsito aos pedestres, que têm, segundo os representantes da associação, sofrido com a condição das calçadas na cidade. Ademais, a associação indagou sobre qual o prazo de resposta seria plausível para o Ministério da Cidades informar se há recursos para os municípios ou não criarem seus planos.
O Ministério das Cidades, segundo Dalton, da GPI/ALMG, tem previsão de recursos para esse processo de capacitação dos municípios. Além, o Governo Federal tem a ideia de disponibilizar uma capacitação online para os municípios criarem seus planos.
Hugo, do GPI/ALMG, afirmou que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais será responsável pela reforma da Praça Carlos Chagas e que seria interessante os ciclistas da cidade agirem para lograrem a instalação de um bicicletário na mesma.
A SEDRU se disse preocupada com o conteúdo dos Planos Diretores. Além, afirmaram que têm um Termo de Referência para os Planos de Mobilidade e que podem disponibilizá-lo para os demais agentes do Fórum para que seja analisado e compreendido como marco inicial para a produção dos planos municipais.
Encaminhamentos:
SEDRU enviará o Termo de Referência de Mobilidade e o Questionário e minutar qual seria o questionamento a ser enviado ao Ministério das Cidades. A ALMG tem o encaminhamento para a reunião do dia 1º. A BH em Ciclo ficou de enviar o relatório sobre o Balanço de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte. Todos esses encaminhamentos têm de ser enviados ao e-mail do Daniel, da Gestão Compartilhada. Todos devem elencar quais são os conselhos municipais, estaduais e metropolitanos que os agentes do Fórum têm acesso. Enviar e-mail para BHTrans, em nome das instituições presentes, cobrando a presença deles.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 19/03, às 9h30min.
Sugestão de pauta: Fechamento do questionário.
Participantes: PBH/ SMAGC ; SPGIUR / SEDRU ; CREA/ MG ; STM / SETOP ; ALMG ; GPI/ALMG ; Gestão Compartilhada ; BH em Ciclo ; SINDIMETRO – MG ; FALTA DA BHTrans
